Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves
O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de…
Programa Justiça 4.0 abre inscrições para curso de Java Básico voltado ao Poder Judiciário Brasileiro
Estão abertas as inscrições para seleção de 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário para…
Reconhecimento facial será usado durante ingresso de pessoas nos prédios do TJ-PB
Com o objetivo de aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos do…
Ex-chefe da PRF pensou que não seria preso e reclamou do MPF
Antes de ser preso, Silvinei Vasques, chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Jair…
Recuperação em consolidação processual não impede exame de litisconsorte, diz STJ
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento do pedido de…
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do…
Vedação a preço vil vale na alienação por iniciativa particular, decide STJ
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a 3ª Turma do…
Governo Federal pede ao STF derrubada de teto dos precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja considerada a…
Suspensa condenação de Facebook e WhatsApp a indenizarem usuários em R$ 5 mil
O processo que condenou a Meta, empresa que administra Facebook, Instagram, WhatsApp e outras redes…
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra…
