Justiça nega união estável por causa de contrato de namoro
O fim de um relacionamento foi julgado na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da…
OAB-RO participa do 3º Encontro para a Construção Coletiva das Metas do Sistema de Justiça de Rondônia
Na última terça-feira (11), João Bosco Machado de Miranda, conselheiro seccional e presidente da Comissão…
STJ nega possibilidade de importador pedir ao Fisco devolução de valores pagos a maior
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que o pedido de devolução de…
STF quer ouvir chefe da PMRJ sobre monitoramento de advogado
O ministro do STF Edson Fachin determinou, nessa segunda-feira (10/6), a intimação do comandante da Polícia Militar…
Justiça rejeita pedido de anulação de júri de policial condenado
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) manteve a validade de um…
Homem que descumpriu medida protetiva e ameaçou ex terá que indenizá-la
Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre…
Zanin e Moraes votam contra revisão do FGTS
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar, nesta quarta-feira (12), a ação que trata da revisão do FGTS (Fundo de…
Juíza isenta pessoa em situação de rua de pena de multa
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), estabeleceu pela segunda vez este ano a extinção…
STF decide melhorar os ganhos do FGTS; correção deve garantir ao menos a inflação
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) fixar…
