Justiça Federal determina que Universidade aceite matrícula de candidato autista aprovado em Medicina
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (17), que a Universidade Feral de Alagoas (Ufal) matricule imediatamente…
Juíza sugere que MP ‘protege interesses’ e pede reavaliação de arquivamento do caso Gusttavo Lima
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou nesta segunda-feira (16)…
Justiça mantém decisão que proíbe iFood de usar cartão como vale em restaurantes e supermercados
A 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal decidiu manter a determinação do Ministério do Trabalho…
TJ-MS valida notificação eletrônica de inadimplentes em primeiro IRDR sobre o tema julgado no país
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que notificações por meio eletrônico para…
STJ absolve detento acusado de tráfico ao entender que solicitação de drogas é impunível
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um detento acusado…
Justiça Federal condena ex-assessor de Bolsonaro por gesto considerado racista em sessão do Senado
O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em…
Caso João Alberto: Justiça do RS determina soltura de réus acusados pela morte de homem negro em hipermercado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, nesta segunda-feira (16), a soltura dos…
Templo de Lúcifer segue interditado após nova decisão judicial
O santuário dedicado a Lúcifer que foi construído em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue interditado e com…
CAASP e OAB-SP inauguram farmácia de número 50 na Avenida Paulista exclusiva para a advocacia
Encerrando a gestão do triênio 2022-2024, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP)…
Juíza determina que empresa indenize funcionária por assédio moral comprovado em gravação de celular
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, da Vara do Trabalho de Pará de Minas, determinou que…
