Juíza nega liminar para obrigar universidade a avaliar aprovados por cota racial de forma presencial, em vez de por videochamada
A Justiça paulista negou a concessão de uma liminar para obrigar a Universidade de São Paulo…
Plano de saúde é condenado por negativa de cobertura a paciente oncológico
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da…
Prazo para cobrar indenização de seguro de vida é de um ano, reafirma STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição do pedido de indenização…
STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas para aprimorar sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Plano Pena Justa, elaborado pela União e pelo Conselho…
CNJ suspende pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação para servidores do judiciário de MT
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ mais de 10 mil para…
STF reconhece competência para processar e julgar denúncia contra Eduardo Cunha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a competência da Corte para processar…
STF dá prazo de 30 dias para que o governo de São Paulo informe sobre gastos com proteção ao meio ambiente em 2023 e 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria do Meio Ambiente,…
STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (18/12), homologar com ressalvas o chamado Plano Pena…
Sem ‘bônus-peru’: CNJ suspende pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação para magistrados e servidores do TJ-MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do pagamento de um auxílio-alimentação de R$…
STF determina cumprimento de decisões sobre medicamento de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente o acordo entre a União…
