TJ-CE institucionaliza nove manuais e padroniza artefatos para contratações públicas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar…
Condenado à prisão ameaça juiz e defensor público durante audiência em BH
Durante uma audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (12 de junho), um homem de…
CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais
A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros…
Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados
O Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acompanhar…
OAB/SC inaugura obra em sede da Subseção de São Lourenço do Oeste
Na manhã desta quinta-feira (13), a OAB Santa Catarina inaugurou a revitalização da sede da…
Senado instala comissão de juristas para anteprojeto de Lei do Processo Estrutural
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13), em Brasília, o ato de…
OAB-PE entrega à Jucepe ofício com demandas da advocacia
Na manhã desta quinta-feira (13), Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, entregou um ofício ao…
OAB/SE recebe Selo ODS por projetos de igualdade racial e turismo
Na quarta-feira, 12, a OAB Sergipe (OAB/SE) foi premiada com o Selo do Movimento Nacional…
Plano de saúde deve aceitar dependentes com TEA, decide Justiça
Decisão do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí (SC) determinou que uma…
APÓS DECISÃO DO STF: Quinta Turma do STJ anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal…
