AFETA A COLETIVIDADE: Supremo reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da…
Tribunal de Justiça do Piauí é o 1º a implantar juiz de garantias em comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz…
Decisão do STJ permite que compradores percam imóveis com dívidas de donos antigos
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas inscritas na…
TJ-SP encerra com sucesso a 4ª Semana da Acessibilidade
A 4ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores…
Hacker é preso após invadir sistema judicial para mudar trechos do próprio processo
No domingo (17), a Polícia Federal prendeu em Campo Grande (MS) um hacker que era procurado pela Polícia Internacional…
Luisa Mell é condenada por “resgatar” cão que não sofria maus-tratos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) diminuiu a indenização e determinou que a…
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
“Vou te esfaquear, te matar e beber o seu sangue, vagabunda, puta”, teria dito Beatriz…
Desembargador é investigado por participar de julgamento que beneficia o setor mineral de MT
O desembargador Orlando Perri é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter participado…
Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas…
Advogado que ostenta luxo aplicava golpes em idosos analfabetos
De um lado, idosos em situação de miséria e vulnerabilidade. Do outro, um advogado que…
