STF apresenta MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa que fará resumo de votos e análise inicial de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) a MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa…
Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz TST ao definir tese vinculante
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, nesta segunda-feira (16), uma importante tese sobre…
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação, fixa STJ em repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.221 dos recursos…
STF declara inconstitucional imposto sobre herança em planos de previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD),…
“Preferia que eu ficasse servindo”: Juíza reage após ser interrompida por advogado em Tribunal do Júri
Durante uma sessão do Tribunal do Júri, a juíza Tula Correa de Mello, que presidia o…
OAB-SP inaugura novo prédio com moderna estrutura para Assistência Judiciária, Prerrogativas e Tribunal de Ética e Disciplina
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) inaugurou, nesta segunda-feira (16), seu mais…
‘Crise sem precedente’: Presidente do TRF-3 critica PEC do corte de gastos e considera um ‘atentado constitucional ao sistema de Justiça’
O desembargador Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo,…
STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o…
TST isenta empresa pela morte de engenheiro que sofreu com ‘síndrome da classe econômica’
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma multinacional sediada em São…
Juiz mantém honorários advocatícios em R$ 15 em ação contra operadora de saúde
Em decisão da 3ª Vara Cível de Franca/SP, o juiz Humberto Rocha manteve os honorários advocatícios…
