STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que…
Justiça determina assistência domiciliar para paciente com comorbidades cerebrais
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim ordenou que o Estado do Rio Grande do…
Parceria entre OAB-PE e UFPE assegura paridade de gênero e cota racial no Quinto Constitucional da Advocacia
Com o compromisso de assegurar a paridade de gênero e a cota racial na lista…
OAB-MG comemora 10 anos de Direito na Escola em evento com mais de 2 mil participantes
Neste sábado (8), o presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo, e o presidente da Caixa…
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula…
Partido questiona no Supremo normas federais que sujeitam importação de veículos a aprovação do Ibama
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1176) no…
MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou…
Brasil registra média de 494 denúncias de violência contra idosos por dia
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados…
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho…
Especialistas e empresas debatem regulamentação e limites para ferramentas de monitoramento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na tarde desta segunda-feira (10), à audiência pública…
