Distribuidora de gás pode cobrar medição individual em condomínio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação imposta a uma…
VAI AO PLENÁRIO FÍSICO: Após voto a favor de Rosa, Barroso pede destaque e suspende julgamento sobre descriminalização do aborto
A ministra Rosa Weber presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22), a…
Notificação exclusiva por e-mail não justifica inscrição como inadimplente
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à…
Nikolas Ferreira vira réu em processo por exposição de adolescente trans nas redes sociais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais…
É NA POSSE TRADICIONAL: Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para…
STJ: Plano tem dever de cobrir cirurgia plástica depois da bariátrica
A 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em recurso repetitivo, que as operadoras de planos…
Justiça analisa pedido de falência da Saraiva por dívida de R$ 241 mil
A grave crise na Saraiva, que levou ao fechamento de todas as lojas da empresa no…
Em discurso de despedida como PGR, Aras diz que foi incompreendido: “Nossa missão não é ganhar pela direita ou pela esquerda”
Com a negativa do presidente Lula da sua recondução ao cargo de procurador-geral da República,…
Homem é condenado pela Justiça por ofender casal de mulheres em restaurante em Maceió
“Nojo”, “não sou obrigado a assistir”, “não tenho medo dos direitos humanos”. Por causa dessas…
STF forma maioria contra o marco temporal; placar está em 7 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação…
