SEM NOVAS VAGAS EaD: MEC suspende criação de novos cursos de graduação a distância até março de 2025
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de…
Tributar crédito presumido de ICMS ofende pacto federativo, decide juiz
A tributação pela União de valores relativos a incentivo fiscal concedido por estado ofende o…
OAB Santa Catarina é eleita para integrar Conselho da Cidade de Florianópolis
Pela terceira vez consecutiva, na última quinta-feira (6), a Ordem catarinense foi eleita para integrar…
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de…
País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023
De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram…
Fabricantes de laticínios devem indenizar por danos morais coletivos, decide Justiça
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas…
Sensação de insegurança é elemento que ameaça estabilidade da democracia
No seminário “Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia”, realizado pelo Instituto para Reforma das Relações…
Tribunal de Justiça de Roraima é 5º mais sustentável do Brasil
Com a proposta de avançar quando o assunto é sustentabilidade, o Tribunal de Justiça de…
Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do Rio
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio…
STJ decide que seleção de repetitivos não suspende processos em andamento
A seleção de recursos especiais indicados para julgamento pelo rito dos repetitivos pela Comissão Gestora…
