Mantida sentença que negou indenização a consumidora vítima do golpe do Pix
A Terceira Turma dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença que negou indenização a uma…
‘CONSIDERO ESSENCIAL’: Barroso determina que governo de SP cumpra regras sobre uso de câmeras na PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo…
OAB Reforça: Assessoria e Consultoria Previdenciária Extrajudicial é Exclusiva de Advogados
Em decisão unânime, Conselho Federal da OAB reafirma a prerrogativa da advocacia em serviços de consultoria…
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou acordo com as principais plataformas que operam redes sociais…
POR ‘CONDUTAS VEDADAS’: CNJ suspende por 60 dias juíza mineira de 72 anos que postou críticas a Lula
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à…
Justiça Federal decreta prescrição de penas de pilotos do acidente com avião da Gol
No final de maio, a Justiça Federal decretou a prescrição das penas dos pilotos americanos…
Empresa aérea indenizará cliente por não respeitar dieta durante voo
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
STF abre audiência pública sobre uso de ferramentas de monitoramento secreto
O ministro Cristiano Zanin abriu na manhã desta segunda-feira (10) audiência pública sobre a regulamentação…
Justiça leiloa apartamento de Romário por dívida com Dunga
A Justiça do Distrito Federal mandou a leilão um apartamento do ex-jogador e hoje Senador,…
CGU aponta superfaturamento de R$ 3,3 milhões em obra do Dnit
A Controladoria-Geral da União (CGU)apontou um superfaturamento de R$ 3,3 milhões em obras emergenciais executadas pelo Departamento…
