STF vai decidir se Congresso deve editar lei para conciliar preservação e uso de recursos do Pantanal
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5) uma ação…
PANTANAL DESPROTEGIDO: STF reconhece omissão do Congresso e dá 18 meses para edição de lei sobre preservação do bioma
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria de votos, que há…
STF alega “hostilidade” a ministros para justificar gasto em segurança
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota nesta quinta-feira (6) dizendo que os gastos com segurança…
STF decide rejeitar recurso que discutia uso de banheiro feminino por transexual
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (6) um…
‘POR MAIOR SEGURANÇA’: Tribunal de Justiça do Maranhão compra sete Toyotas Hilux blindadas por R$ 480 mil cada uma
A nova frota de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão tem chamado atenção nas…
Justiça de PE barra demolição de muro em praia de Ipojuca em meio a debate sobre PEC das Praias
A Justiça de Pernambuco proibiu a derrubada de um muro de um terreno privado, localizado…
STF pode decidir se chamar rival de ‘nazista’ ou ‘fascista’ configura crime de calúnia
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 4, um julgamento que pode estabelecer um…
PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da…
Barroso defende união de esforços para garantir preservação ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou no início da…
