Ministro da AGU afirma que portaria sobre emendas cumpre determinação do STF
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira que a portaria publicada na…
CCJ do Senado aprova Marcello Terto, Ulisses Rabaneda e Rodrigo Badaró para o CNJ; indicação segue para aprovação no Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes…
Um mês após homem-bomba, STF continua recebendo ameaças e amplia protocolo de segurança
Quase um mês após o caso de Francisco Wanderley Luiz, o homem-bomba que jogou fogos de…
TRT-3 decide que declaração de comparecimento não vale como atestado médico
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região confirmou a dispensa por justa causa de um…
CNJ aumenta punição de juiz do RJ que ficou 104 dias ausente e cedeu token
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, converter para pena de disponibilidade a sanção…
TST declara deserção de recurso de banco por custas pagas por empresa do mesmo grupo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou, por unanimidade, a deserção de um recurso interposto por…
Juíza eleitoral declara Ronaldo Caiado inelegível por oito anos e cassa prefeito de Goiânia
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) condenou o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) à inelegibilidade…
Gisela Cardoso toma posse para novo mandato na OAB-MT e defende união da advocacia
Gisela Cardoso, com toda a diretoria eleita para administrar a Ordem dos Advogados do Brasil –…
STF determina suspensão de nomeações por nepotismo cruzado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar o afastamento…
Oficiais de justiça vão passar a registrar buscas de bens e de pessoas em sistemas eletrônicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10/12), por unanimidade, a ampliação das atribuições…
