STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes…
Ministro do STJ brinca ao dizer que foi eleito o mais bonito da Corte
Durante julgamento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha fez uma…
Moraes suspende oito nomeações do governador do Maranhão por nepotismo cruzado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (10/12), a suspensão…
STJ define foro competente para ações contra cartórios por danos morais e materiais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o foro…
Afastamento de juiz envolvido em relatório sobre tentativa de golpe é mantido pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento do juiz Sandro Nunes…
CNJ aposenta compulsoriamente desembargadora do TJBA por esquema de “rachadinha”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (10/12), aposentar compulsoriamente a desembargadora…
OAB vai ao Congresso para garantir sustentação oral da advocacia em tempo real e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais
Na última sessão plenária do ano, o Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, proposta de…
Justiça do RJ muda regra que permitia condenação só com base em depoimentos de policiais
O Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (9) a alteração da Súmula 70 do…
Vice-presidente do STF reafirma compromisso com Judiciário que não se omita diante do abuso de poder
Na data em que se celebra o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o…
STF mantém afastamento de desembargadores de Mato Grosso envolvidos em caso de corrupção no Judiciário
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento dos desembargadores João…
