STJ define início dos efeitos financeiros de benefícios previdenciários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a questão submetida a julgamento…
Alfredo Hilário é nomeado desembargador do TRF-2 em vaga da advocacia
O advogado Alfredo Hilário de Souza foi nomeado pelo presidente Lula para exercer o cargo…
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho…
CNJ regulamenta a destinação de recursos recolhidos em ações coletivas
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a destinação…
STF analisa nesta terça denúncia da PGR contra Moro por fala sobre Gilmar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta terça-feira uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…
Justiça proíbe herdeiros de acessar herança de Michael Jackson
Os herdeiros do astro pop Michael Jackson (1958-2009) foram impedidos pela Receita Federal dos Estados…
TSE decide não participar como observador de eleições na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não vai enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela,…
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte…
Associação aciona STF contra leis municipais que proíbem uso de banheiros por pessoas trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…
PSOL questiona no STF Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de…
