Lei que institui leitura bíblica nas escolas é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade…
MPE reforça prevenção contra descumprimento de legislação eleitoral
O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MPE-RN) expediu recomendação para reforçar ao Governo do…
Lamachia agradece apoio ao Rio Grande do Sul: ‘Vamos reconstruir a advocacia gaúcha’, afirma em sessão do CFOAB
Quase um mês após o início da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, o…
JUSTIÇA EM NÚMEROS: Produtividade do Poder Judiciário brasileiro aumentou quase 7% em 2023, diz relatório do CNJ
O Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (28), a pelo presidente do Conselho Nacional…
Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
STF realiza audiência de conciliação sobre Mina Onça Puma, no Pará
Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27), a mineradora…
Presidente do STF e do CNJ manifesta pesar pelo falecimento do pai do ministro Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
MPF diz que novo marco dos ônibus privilegia grandes empresas
O Ministério Público Federal (MPF) criticou o novo marco regulatório do transporte interestadual por ônibus,…
Mantida condenação em R$ 100 mil de motorista que atropelou e matou idoso
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da…
Petrobras pede explicações ao STF sobre anulação de processos contra Marcelo Odebrecht
A Petrobras solicitou que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), explique o…
