TJ-MG proíbe práticas abusivas em empréstimos consignados
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que um banco…
Justiça dos EUA nega recurso a TikTok, e app terá de deixar os EUA ou mudar de dono
O TikTok está a um passo de ter que encerrar suas operações nos Estados Unidos, após um comitê…
STF terá 58 expositores em audiência pública sobre vínculo entre motoristas e plataformas de transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, na segunda e na terça-feira (9 e 10), uma audiência…
STJ suspende liminar que impedia deportação de imigrantes ilegais no Aeroporto de Guarulhos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu ao pedido da União…
STF invalida norma que reserva cargos e funções no Detran para servidores estáveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos…
Juíza decide que militar trans aposentada pela Marinha por ‘incapacidade’ pode voltar à ativa
A 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a portaria que aposentou a sargento transexual da…
STF encaminha à PGR e ao Ministério da Saúde representação sobre repasse de emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e…
STF forma maioria para validar contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar três ações que questionam a…
STJ: conselheiro acusado de xingar colega de “put*” e “vadia” vira réu
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma denúncia, nessa quarta-feira (4), contra…
OAB/DF repudia corte no Fundo Constitucional e relança campanha “O DF é da Gente”
O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou, na última quinta-feira (5), uma moção de repúdio à proposta…
