STF analisa repercussão geral de aumento de alíquota de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar hoje se irá julgar com repercussão geral, para…
Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da…
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da…
Municípios e Estado poderão ter extintas as execuções fiscais de até R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) celebrou o Ato de Cooperação…
Deputados bolsonaristas serão ouvidos pelo STF em ação envolvendo Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para o mês de junho…
TJ-MT tem custo mensal de R$ 116 mil com magistrados
O Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relevou que o…
Braga Netto pede ao STF a devolução de armas, munição e passaporte apreendidos pela PF
O ex-minisitro Walter Braga Netto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução imediata de itens apreendidos…
CNJ dá 15 dias para juiz afastado apresentar alegações finais em reclamação disciplinar
O conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu 15 dias para…
Suspeitos vigiavam rotina de familiares de Moraes, aponta PF
A Polícia Federal identificou indícios de que dois homens presos nesta sexta-feira (31/5), acusados de…
TJ-GO e OAB institucionalizam projeto para atendimento jurídico gratuito para vítimas de violência doméstica
Com um termo de cooperação firmado com a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil…
