STF forma maioria para reconhecer validade do contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente,…
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para…
Pais que não vacinaram os filhos contra Covid são condenados a pagar multa
A Justiça de Santa Catarina condenou pais que recusaram vacinar os filhos contra Covid-19. Foram três…
STF declara inconstitucional limitação ao porte de armas para policiais do Judiciário e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de trechos de leis federais que…
Caso Genivaldo: Justiça condena ex-policiais da PRF; veja penas
Após 12 dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Sergipe condenou, neste sábado (7), os…
Justiça suspende reajuste abusivo em plano de saúde e limita valor em 9%
O juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Pires/SP, concedeu…
MP entra com recurso contra juíza por ‘abusos’ e ‘falta de isenção’ sobre indiciamento do cantor Gusttavo Lima
Os promotores de Justiça responsáveis pela Operação Integration – que investiga lavagem de dinheiro e evasão de…
Operação afasta juiz por suspeita de venda de decisões judiciais a membros de facções
Uma operação que investiga a venda de decisões judiciais no Amapá prendeu cinco pessoas e cumpriu…
Gilmar Mendes afirma que suspeitas de corrupção no Judiciário estão sendo enfrentadas com o rigor necessário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta sexta-feira, 6, que os recentes…
Juíza proíbe festa tradicional que usava bodes como atração
A Vara Única de Boqueirão determinou a proibição total de bodes em atividades de competição durante…
