Decisão da Justiça Federal obriga Fazenda Nacional a alterar rating de contribuinte
Uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a mudança do rating de um contribuinte, o que…
Justiça do DF decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) decidiu transformar a prisão em flagrante de…
TJ-SP mantém condenação por improbidade administrativa por uso de atestado médico falso
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu…
TJDFT divulga resultado final da prova escrita do concurso para Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou os resultados finais…
TJ-MG promove feira solidária de artesanato e empreendedorismo em parceria com a PBH
No dia 11 de setembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou mais…
TJ-MG participa de debate sobre reforma tributária na Faculdade Ibmec
O juiz Tiago Gomes de Carvalho Pinto, membro da 16ª Câmara Cível do Tribunal de…
Família de 9 pessoas consegue certidão de nascimento pela primeira vez no Amazonas
No interior do Amazonas, três gerações de uma mesma família – a matriarca, com 63…
Sentença baseada em reconhecimento feito após cinco meses é anulada pelo STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade do reconhecimento pessoal…
TJ-RN exclui litigância de má-fé atribuída a um cliente bancário
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou,…
Obras de resort são retomadas após Justiça Federal confirmar acordo entre as partes
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) homologou acordo judicial que possibilita a continuidade das obras da…
