TJES determina que empresa de energia pague indenização por quedas de energia em residência
Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda…
STJ afasta redução de pena para traficante preso com grande quantidade de droga
Uma grande quantidade de droga apreendida pode evidenciar que a pessoa não seja um traficante…
Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um gerente de vendas da…
Capacitismo é barreira para educação inclusiva, dizem especialistas
O capacitismo foi citado por especialistas como uma grande barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência…
STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra…
STF suspende reintegração de posse de assentamento em Roraima
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse…
Juíza manda afastar Eduardo Leite da presidência do PSDB e determina novas eleições
A juíza Thais Araújo Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) determinou a…
STF decide que serviço de segurança pública não pode ser financiado por taxa
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que a atividade desenvolvida pelo Estado no…
Justiça dá 48h para restabelecimento de Instagram de clube de futebol sob multa de R$ 10 mil
O Cuiabá informou que a 7ª Vara Cível de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
Caso das joias: Ministério da Justiça envia pedido de cooperação a autoridades americanas
A Polícia Federal concluiu, e o Ministério da Justiça vai enviar nesta segunda-feira (11) o pedido de…
