Justiça condena fisioterapeuta a mais de 12 anos de prisão e pagar R$ 10 mil de indenização por estuprar paciente em UTI em SP
A Justiça condenou o fisioterapeuta Nicanor dos Santos Modesto Junior, de 46 anos, a pena de 12…
Município de SC terá de exumar e transferir corpo de homem enterrado ao lado de seu assassino
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou que a administração municipal proceda com a…
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas com o voto de Mendonça
O julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas vai ser retomado daqui a pouco…
Reflexões e debates abertos sobre a violência contra a mulher: Evento da CSPS aborda Lei Maria da Penha e serviços de apoio
De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), apenas durante os primeiros quatro…
Magistradas discutem participação feminina no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e…
Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em 2024
Representantes de todos os segmentos de Justiça apresentaram as propostas de metas discutidas tanto regionalmente…
MPF denuncia ex-legistas do IML por farsa em laudo necroscópico de mortos na Ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova denúncia contra dois médicos legistas por emitirem documentos…
Câmara aprova projeto de desoneração da folha da pagamento até 2027
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 334/23, do Senado, que…
CAASC aposta na inovação e cria programa de integridade
Visando garantir que todos os processos sejam tratados com ainda mais transparência e tendo a…
MPF pede condenação de influencer que fez postagem misógina no TikTok
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à condenação de um advogado e influencer…
