
EM FAVOR DO GOVERNO: Senado aprova retorno do voto de qualidade nos julgamentos do Carf
Com 34 votos a favor e 27 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta…

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A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciaram…

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas com voto…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou à aposentadoria compulsória o juiz substituto de…

Na disputa pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), a Bahia deverá seguir desunida…

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou, em decisão interlocutória, que a 123…

A Justiça de São Paulo penhorou todas as marcas da construtora Gafisa (GFSA3) para garantir…

A magistrada Cinthia Werlang, titular da 1ª Vara Criminal de Palhoça, juntamente com a assistente…

A magistrada Mônica Grisólia, responsável pela Vara da Família da comarca de Curitibanos, reuniu-se com…

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, está “há…