Justiça proferiu quase 400 mil sentenças de violência doméstica e feminicídio no país em 2022
Dados do relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”,…
TJ-SC rejeita pedido de indenização por resultados insatisfatórios de cirurgia plástica
Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Justiça do RJ determina que 123 Milhas apresente garantias para o pagamento de clientes prejudicados
O Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do…
Estágios no TJ-SP: Experiências enriquecedoras para estudantes
Adquirir conhecimentos profissionais, desenvolver habilidades comportamentais, exercitar a prática da carreira escolhida e vivenciar a…
Decisão recursal responsabiliza Novacap e DF por acidente em ciclovia sem manutenção
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão…
Deltan Dallagnol depõe à Justiça Federal em processo sobre Lava-Jato
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) depõe nesta sexta-feira na sede da Justiça Federal em Curitiba. O…
TJDFT concede reabilitação a condenado por falsificação de documento público
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
TJDFT autoriza condômina a manter cães de pequeno porte em apartamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”,…
Lei das Estatais já estabeleceu regime de licitação da Petrobras, aponta STF
Devido à edição da Lei das Estatais, em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu…
