Tutor é condenado a R$ 30 mil por maus-tratos a cães da raça Staffordshire Terrier
Em uma decisão da Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal, o juiz substituto Mateus Braga…
Casais podem definir patrimônio com pacto antenupcial, explica STJ
O pacto antenupcial é um documento essencial para casais que desejam estabelecer um regime de bens…
Almir Reis convoca advocacia pernambucana para último ato de campanha: um chamado pela renovação da OAB-PE
No próximo dia 13 de novembro, às 19h, Almir Reis realizará o evento final de sua…
STJ julga importação e cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais
Na próxima quarta-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar a possibilidade de importação…
Donas de casa garantem auxílio-doença com aplicação de perspectiva de gênero em decisão da Justiça Federal
A 4ª Turma Recursal do Paraná garantiu o direito de duas donas de casa ao auxílio…
STJ decide que provedores de internet podem remover conteúdos que violam termos de uso sem necessidade de ordem judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de…
STJ reconhece casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania italiana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, de forma unânime, os efeitos civis…
CNJ estabelece meta para neutralizar emissões de carbono nos tribunais até 2030
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu um ambicioso objetivo para o Poder Judiciário brasileiro: alcançar…
STF confirma autonomia técnico-científica para peritos criminais e veta porte de armas estadual para servidores de perícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Lei Federal n° 12.030/09, que assegura a autonomia…
Júri absolve PM acusado de autor do disparo contra a menina Ágatha
Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo…
