Justiça determina correção de resultado e cumprimento integral da Lei de Cotas em concurso
Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…
Ministro do STJ anula acórdão de desembargadores de MT acusados de corrupção e venda de decisões
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou um acórdão dos desembargadores Sebastião…
Órgãos infectados por HIV: Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de sócio do PSC Lab Saleme
Um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, acusado de falhas em testes de HIV em…
STF forma maioria para considerar inconstitucional lei que proíbe linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para declarar a inconstitucionalidade da Lei 2.972/2023,…
Mendonça pede destaque e recurso de Collor vai ao plenário físico do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque neste sábado (9) no julgamento…
PGR apoia competência da Justiça Comum para julgar contratos de franquia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido do partido Novo na ADPF 1.149,…
Justiça manda indenizar coletor de lixo que contraiu leptospirose em serviço
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de coleta de lixo a pagar…
Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão do…
STF exige dolo para configurar improbidade administrativa e define critérios para contratação sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato…
CNJ afastou das funções 26 magistrados desde o ano passado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou das funções 11 magistrados somente neste ano. Somados com os números…
