Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ad hoc não caracteriza desvio de função
Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia…
STF valida o fim da isenção ao petróleo na Zona Franca
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter lei que exclui operações com petróleo da Zona…
TST anula acordo trabalhista por pressão e falta de assistência jurídica ao empregado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a…
Tribunais encaram desafio de implementar protocolo de segurança para magistradas e servidoras
Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um…
União deve indenizar família vítima de bala perdida durante operação policial, decide STF
A União deve indenizar família de pessoas que foram vítimas de bala perdida durante operação…
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Homem que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 29ª Vara…
STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do…
MUITAS VEZES A ‘PRIMEIRA’: Referência na advocacia, Cléa Carpi tem trajetória marcada pelo pionerismo
A advogada gaúcha Cléa Carpi foi muitas vezes a “primeira”. Foi a primeira mulher a…
STF anula eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2025/2026
A maioria do pleno do Superior Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da emenda à…
