CNJ prepara antecedente criminal nacional e site único para consultar processos de todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em…
Vice-presidente do STF exalta importância do tribunal do Mercosul para resolução de controvérsias do bloco
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou o protagonismo do Tribunal Permanente…
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação…
STF reafirma autonomia técnico-científica dos peritos criminais em julgamento de três processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica,…
PF indicia Marçal por uso de documento falso contra Boulos nas eleições de SP
A Polícia Federal indiciou, nesta sexta-feira (8), o candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Pablo…
Reconhecimento da decadência não impede adequação do valor da causa, entende STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a decadência do direito reclamado…
Justiça do DF rejeita condenação de Bolsonaro por caso do ‘pintou um clima’
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal rejeitou, na noite desta sexta-feira…
Collor será preso após maioria formada no STF? Entenda
Com a maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor, sua pena…
Juiz nega pedido de indenização contra Bolsonaro por fala sobre venezuelanas
O juiz Evandro Neiva de Amorim, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT),…
STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato…
