TRF-1 mantém destituição de leiloeiro por participação em sociedade empresarial
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que destituiu…
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas
Nesta sexta-feira, (08/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para invalidar a…
Eleições OAB-DF: Advogados das agências reguladoras declaram apoio a Paulo Maurício
Em encontro realizado no escritório Erick Pereira, mais de 100 advogados das agências reguladoras do Distrito…
STJ decide que rotulagem de transgênicos é obrigatória apenas para produtos com mais de 1% de OGMs
Por decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o decreto que…
741 golpistas acusados pela PGR de crimes pelo 8 de janeiro já foram responsabilizados penalmente
Até esta sexta-feira (8/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas e validou acordos…
STF confirma que municípios devem apresentar contratos com escritórios de advocacia no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro Flávio Dino de que diversos…
Ministro Flávio Dino suspende análise de proibição de loterias em mais de um estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre dispositivos da Lei das Bets nesta sexta-feira…
Juiz anula expulsão de estudantes que foram afastadas de escola militar, após chamar diretor de ‘você’
A Justiça do Maranhão anulou a expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar…
Onda de populismo autoritário se levanta no presente, diz Fachin no STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (8) que uma…
STJ valida limite de 1% para rotulagem obrigatória de alimentos transgênicos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que o Decreto 4.680/2003,…
