VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS: Advogado tem residência invadida por policiais após ser confundido com investigado em operação no Piauí
Em uma clara violação das prerrogativas profissionais, o advogado criminalista Phellipe Andrade da Silva teve…
STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal; Toffoli pede vista e adia decisão
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do…
STJ decide sobre aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a aplicação do princípio…
“Médicos fantasmas” desviam R$ 10 milhões dos cofres públicos
Nesta manhã de quinta-feira (7), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União…
“Denúncia é a diferença entre a vida e a morte”, alerta presidente do TJ-DFT
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), desembargador Cruz…
STJ admite fixação de indenização por danos morais coletivos no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito…
Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica em paciente que fez cirurgia bariátrica
A 3ª Câmara Cível do TJ-RN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava…
Decisão de Mendonça sobre acordo na Lava Jato abre caminho para tema ir ao plenário do STF
A decisão de André Mendonça que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de…
STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, com base no direito à paridade de…
STJ: Relator vota para manter multa aduaneira a Air France e Intercontinental
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta terça-feira, dois…
