Deputadas apontam dificuldades para aprovar propostas que aumentam representatividade feminina
Fonte: Agência Câmara de Notícias Depois de debater com mulheres parlamentares de diversos países os desafios…
Fórum parlamentar internacional demanda igualdade de gênero
O Fórum Parlamentar do G20 teve início nesta quarta-feira (6), em Brasília, abordando temas como justiça…
CNJ reitera compromisso do Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na última quarta-feira…
Toffoli rejeita pedido de Cunha para encerrar processos da Lava Jato por suposto conluio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha…
Recuperações judiciais de empresas aumentam no terceiro trimestre
O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país,…
Fórum Animal processa vereador por maus-tratos a leitão e pede indenização de R$ 300 mil
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal moveu uma ação civil pública contra o vereador…
STJ reconhece efeitos civis de casamento religioso do século XIX para obtenção de cidadania estrangeira de bisneto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos…
“Se não tiver capacidade civil plena, não pode”: STF debate requisitos de idade e capacidade para esterilização voluntária
Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros discutiram sobre os requisitos de idade e capacidade…
Eleições OAB-ES: Pesquisa confirma favoritismo de Érica Neves, empatada em 1º na margem de erro com o presidente José Rizk
Em meio à acirrada disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo…
Decisão do TRF-3 a favor de viagens de fretamento por plataformas proíbe cassações indevidas
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, em favor…
