Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MS realiza reunião para tratar de projetos para 2024
A Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial realizou reunião na última segunda-feira (26),…
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões, decide STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de…
Mantida condenação de réus por fraude em seguros
Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
MPRN abre seleção para aprendiz com vagas em Natal, Mossoró e Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com Edital aberto destinado à…
Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou Josimar Benedito de…
Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de repercussão geral sobre vínculo empregatício entre aplicativos e motoristas
Em seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino foi favorável…
Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por não cumprir cota de aprendiz
A 2ª Vara de Mossoró (RN) condenou a Clarear Comércio e Serviços de Mão de…
Farmácia de manipulação não pode expor nomes de fórmulas em rótulos
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Cliente indenizado por compras em cartão furtado no exterior
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve decisão que condenou…
Tarifa para isentar multa por estacionamento é ilegal, decide Justiça
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve…
