Ronnie Lessa, condenado pelos assassinatos de Marielle e Anderson, entra na Justiça para fazer o Enem
Condenado a 78 anos de prisão pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson…
Advogadas que tiveram prerrogativas violadas no DF têm deferimento de desagravo e representação ao governador
Durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Seccional do Distrito…
Mais 14 réus são condenados pelo STF por participação nos atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8…
Bolsonaro quer autorização de Moraes para ir à posse de Trump: “Ele vai falar ‘não’ para o cara mais poderoso do mundo?”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pedirá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Barroso propõe ações para reduzir litigância abusiva e aliviar Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís…
Projeto de lei que prevê isenção de custas da advocacia gaúcha avança na ALRS
A advocacia gaúcha deu mais um importante passo em direção à isenção de custas judiciais nas…
STJ decide que direito à compra de ações por stock option plan não pode ser transferido a credor
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito de um empregado…
Zanin suspende julgamento sobre laqueadura e vasectomia voluntária de menores de 21 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Eleições OAB-CE: Christiane Leitão lança chapa que poderá eleger primeira mulher a presidir a OAB no Ceará
Mais de dois mil advogados da capital e do interior do Ceará participaram do evento de…
“Beira o patético e a hipocrisia”, diz Moraes ao criticar crise negacionista e queda na vacinação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente o desestímulo à vacinação…
