Rescisão amigável frustrada não retira direito de retenção de valores, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de impacto determinando…
Empresa de obras em presídios, sob suspeita de “laranjas”, mantém contrato milionário com União
A R7 Facilities, empresa encarregada das obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN),…
SEM AVAL DO CONGRESSO: AGU refuta argumentos da estrangeira Paper e defende nulidade da venda da Eldorado Brasil
A Advocacia Geral da União (AGU) contestou os argumentos da Paper Excellence em uma Ação…
PL concede Justiça gratuita às vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência…
Justiça aponta legítima defesa e absolve acusado de matar mulher a facadas
Um homem acusado de matar a namorada a facadas em Piracicaba (SP), em julho de…
Tribunal arbitral decide contra concessionária de energia em disputa de R$ 13 bilhões
Um tribunal arbitral proferiu uma decisão crucial em uma disputa entre a concessionária de energia…
PF revela esquema de Renato Cariani envolvendo dados de crianças
Um relatório da Polícia Federal sobre a Operação Hinsberg, revelou outro esquema de Renato Cariani,…
Presidente do TJ-BA recebe visita da OAB-BA
“Pretendo não só trazê-los aqui, mas também quero ir lá”, disse a Chefe do Judiciário…
Juíza Ana Maria Diógenes recebe Medalha do Mérito da PGM 2023
A juíza Ana Maria Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca…
CRIME DE ‘INJÚRIA REAL’: Alexandre de Moraes se declara impedido e não participa de julgamento sobre sigilo de vídeo no aeroporto de Roma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido e não vai participar…
