“O Supremo teve uma evolução de entendimento”, destaca Moraes em julgamento do STF
Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu três ações que discutem a regulamentação das…
STJ mantém multa a empresa por permitir consumo de álcool por adolescentes em evento
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a aplicação de multa prevista no…
STJ decide que embargos de divergência não podem confrontar teses em ações de garantia constitucional, como mandado de segurança e habeas corpus
Em sessão recente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência e…
Câmara aprova recurso para vítimas de violência em casos de indeferimento de medida protetiva
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Eleições OAB-SP: “Já fizemos história e com Leonardo Sica na presidência da OAB-SP vamos avançar mais”, diz Patrícia Vanzolini
Primeira mulher a presidir a maior Seccional da OAB no país, a advogada Patrícia Vanzolini está…
Ouvidor da Polícia denuncia presença da polícia em enterro de criança
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, criticou a presença…
Justiça reconhece litigância de má-fé em ação contra plataforma de hospedagem
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso…
PGE defende cassação de mandatos de governador e vice
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do governador…
TST propõe cooperação para reduzir recursos extraordinários pendentes de análise
Nesta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, encaminhou uma…
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater…
