Racismo na internet só é julgado pela Justiça Federal se o conteúdo tiver alcance internacional, determina STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar…
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram…
“Órgãos subnacionais têm autonomia, não soberania”, declara Flávio Dino ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam…
CNU: Justiça Federal manda cancelar eliminação de candidatos que não preencheram ‘bolinha’ de identificação do gabarito
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos…
Seminário abordará a Reforma Tributária sob o olhar jurídico feminino em Brasília
O grupo Mulheres no Tributário, realizará no próximo dia 12 no Lago Sul, em Brasília, a…
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade…
Eleições OAB-PI: “Precisamos de uma Ordem diferente no Piauí. Este é o momento de mudar”, diz Raimundo Júnior ao lançar chapa ‘OAB da Esperança’
Em evento realizado em Teresina, a advocacia piauiense marcou presença no lançamento oficial da Chapa 10…
STF deve negar pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump
O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve liberar o ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e…
Justiça desbloqueia bens de Gusttavo Lima em investigação sobre bets
A Justiça do Pernambuco desbloqueou nesta quinta-feira (6) os bens do cantor Gusttavo Lima no caso…
STJ elege ministro Gurgel de Faria como novo ouvidor do tribunal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (6), o ministro Gurgel…
