Alunos de Direito da UFRN levam o projeto ‘Abraçar – assistência jurídica e solidariedade’ ao Instituto Juvino Barreto
Em comemoração à Semana do Idoso, celebrada entre os dias 2 e 7 de outubro,…
CNMP destaca necessidade de regulamentação do uso das redes sociais por crianças
Aprovação de uma lei que regulamente o uso das redes sociais pelo público infantil; regulamentação…
“Uma das mais importantes atuações do MP é a defesa dos povos originários e das comunidades tradicionais”, diz o conselheiro Rinaldo Reis
“Na defesa dos povos originários e das comunidades tradicionais, o Ministério Público tem uma das…
Litigância predatória causa prejuízo bilionário anual aos cofres públicos
A litigância predatória causa um prejuízo anual bilionário aos cofres públicos no Brasil. Somente em…
Pix deve ser regulamentado em custas e mandados de levantamento, recomenda CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recomendou a regulamentação do Pix no…
CCEE não tem poder de polícia para multar usinas, decide STJ
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – entidade de direito privado responsável por…
In dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual, diz STJ
Havendo dúvida sobre a submissão do réu ao tribunal do júri, é possível aplicar o…
Após proibição da Justiça, controladores de voo desistem de greve
Os controladores aéreos da empresa estatal NAV Brasil, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção…
Ex-morador de rua se torna advogado e atua em defesa de pessoas em extrema pobreza
Walisson dos Reis Pereira, 35 anos, é um advogado que luta contra a violação dos…
‘AINDA NÃO HÁ PREVISÃO’: Barroso diz que aborto precisa de mais debate na sociedade e não será pautado agora no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos…
