Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da…
TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para…
Acesso em duas etapas a serviços do Judiciário evita golpe do falso advogado, afirma CNJ
A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação…
MP entra na Justiça contra empresa de Virginia por práticas abusivas contra consumidores e pede indenização de R$ 5 milhões e suspensão de vendas por lives
O Ministério Público de Goiás ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa WePink, da influenciadora Virginia…
“Quero uma pessoa gabaritada no STF, não quero um amigo”, diz Lula sobre escolha de ministro para vaga de Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que busca um nome “gabaritado”…
Presidente da OAB Pará participa de evento internacional em Londres que prepara debates para a COP 30
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, participou da…
Após mãe descumprir ordem judicial, juiz inverte guarda unilateral de criança para pai em Goiás
A Justiça de Goiás determinou a transferência da guarda de uma criança da mãe para o…
Justiça do MT garante direito de acesso ao imóvel de comprador após atraso de valores pelo Minha Casa, Minha Vida
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que…
Ministro do STJ revoga decisão de afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo (SP)
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o retorno de…
TJ-MT condena concessionária e montadora a devolver valor pago mais indenização a homem que comprou veículo com defeito
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a…
