Após pedido da OAB Pernambuco, governadora Raquel Lyra regulamenta advocacia dativa
Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a governadora de Pernambuco,…
STJ reduz prazo prescricional para réus que fazem 70 anos antes de alteração da sentença
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o benefício da redução…
Central de Cumprimento de Sentença em Belo Horizonte é válida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a norma que instituiu…
STJ decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só…
Desembargador do TJ-AL avalia aposentadoria e anuncia postura mais independente
O desembargador Márcio Roberto Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), declarou publicamente que pretende…
STJ decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político…
TST decide que greve dos Correios não foi abusiva e autoriza desconto dos dias de paralisação
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) reuniu-se de forma extraordinária…
STF veda bloqueio de recursos da Imprensa Oficial do RJ para pagamento de dívidas judiciais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio…
TST decide que greve dos Correios não foi abusiva e autoriza desconto dos dias de paralisação
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) reuniu-se de forma…
Comissão da Câmara aprova justiça gratuita para pessoas com câncer, deficiência e TEA
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que…
