O Espaço Cultural do STJ sediou o lançamento da obra 'O Processo Estrutural em Lei', que analisa o anteprojeto do PL 3/2025, focado em litígios complexos.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu uma ação movida pelo deputado Zé Trovão que questionava o aumento do Bolsa Família, apontando ausência de legitimidade.

O aumento expressivo nas buscas pelo Bolsa Família sinaliza uma mudança no cenário digital, permitindo ao governo federal equilibrar a narrativa frente à oposição.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator de representação que questiona o reajuste de 15% no Bolsa Família em ano eleitoral.

A Polícia Federal agendou para 30 de setembro os depoimentos de Daniel e Henrique Vorcaro, investigados na 6ª fase da Operação Compliance Zero, que apura esquema de espionagem e intimidação.

O aumento de R$ 22 bilhões no orçamento do Bolsa Família impõe ao governo federal a necessidade de revisão de benefícios e novas políticas de controle fiscal.

Magistrado de Ribeirão Preto afasta sanção administrativa aplicada a apenado, reconhecendo que falha técnica no equipamento de monitoramento gerou dados imprecisos.

A atual conjuntura eleitoral, marcada pela despolitização e pela falta de projetos transformadores, cria um vácuo ocupado pelo debate policialesco.

O deputado Zé Trovão (PL) protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral questionando o aumento do Bolsa Família. O ministro André Mendonça foi designado relator.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Pernambuco determinou que a governadora Raquel Lyra preste esclarecimentos sobre a opção de receber vencimentos vinculados à carreira de procuradora do Estado.