O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a responsabilidade do São Paulo Futebol Clube por acidente ocorrido no Estádio do Morumbis, onde uma placa metálica atingiu torcedores durante partida da Libertadores.
A 5ª Turma do TRT-1 condenou uma empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um empregado umbandista, vítima de exposição habitual a cultos evangélicos no ambiente de trabalho.
O STJ discute no Tema 1.424 os requisitos necessários para que pessoas jurídicas obtenham o benefício da gratuidade de justiça no processo civil.
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça foi palco do lançamento de uma obra jurídica dedicada à trajetória e contribuições do ministro Teodoro Silva Santos.
A Quarta Turma do STJ restabeleceu o direito de convivência com animal de estimação após o fim de união estável, reconhecendo o vínculo afetivo entre os tutores e o pet.
Decisão judicial reforça a responsabilidade de provedores de busca em desvincular nomes de pessoas de conteúdos desabonadores, equilibrando liberdade de expressão e direitos da personalidade.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a sentença de 50 anos de prisão para a ex-deputada Flordelis e ordenou a realização de um novo julgamento para três réus que haviam sido absolvidos.
Os planos de governo para 2026 focam na expansão do setor elétrico e industrialização mineral, levantando debates sobre a sustentabilidade e a transição energética.
A Corte Especial do STJ decidiu pelo recebimento de queixa-crime contra a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do TRT-17, por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou a suspensão da recomendação algorítmica de conteúdos de Nikolas Ferreira, reafirmando a competência da Justiça Eleitoral sobre o tema.
