Sexta Turma do STJ antecipa sessão de 14/4/2026 para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada…
O que está por trás da decisão de Alcolumbre de pautar o veto ao PL da Dosimetria
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerra neste mês duas novelas que se arrastam há…
Reconhecimento fotográfico é tema do podcast STJ No Seu Dia
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal…
A escala 6×1 e o custo da escolha
O Brasil é um dos países que mais trabalha no mundo e um dos que…
Sistemas do STJ podem ter intermitências neste domingo (12/4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste…
CVM nomeia recém-empossado de 26 anos para superintendência de setor chave
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Costa Accioly, nomeou na última terça-feira (7/3)…
STJ afasta indenização por danos morais coletivos em ações de improbidade administrativa
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não cabe indenização…
Dino pede vista em julgamento sobre eleições no Rio de Janeiro, mas ministros adiantam voto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira…
JOTA Principal: Com indefinição sobre jornada 6×1 e Master na pauta, governo busca priorizar a economia
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
PL do Código Civil divide juristas sobre mudanças no Direito de Família e das Sucessões
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas…
