A Classificação de PCC e CV como Terroristas pelos EUA: Reflexos para a Advocacia e o Direito de Defesa no Brasil
A recente iniciativa dos Estados Unidos de considerar organizações criminosas brasileiras como o Primeiro Comando da…
A Luta Contra o Financiamento Criminal: Bancos Intermediários e as Sanções do OFAC
O cenário financeiro global, constantemente desafiado pela sofisticação das organizações criminosas, vivencia um endurecimento das medidas…
A Uberização e o Imperativo de uma Resposta Equilibrada do STF: A Articulação de Fachin
A crescente discussão em torno da chamada “uberização” do trabalho tem colocado o Poder Judiciário brasileiro…
Impasses na Atualização dos Limites do MEI e Simples Nacional: Uma Análise Jurídico-Tributária
A discussão sobre a atualização dos limites de faturamento para o Microempreendedor Individual (MEI) e as…
Manutenção de Ricardo Couto no Governo do RJ: A Análise Técnica da Decisão do Ministro Fux
O cenário político-jurídico do Rio de Janeiro foi novamente palco de uma importante decisão proferida pelo…
A Dimensão Cultural do Superior Tribunal de Justiça: Abertura da Exposição de Araquém Alcântara
A Iniciativa Cultural no Coração do Judiciário O Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte de grande…
Análise Detalhada: O STJ e a Jurisprudência da Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
O Superior Tribunal de Justiça, através de seu renomado podcast “STJ No Seu Dia”, tem reiteradamente…
CNJ Regulamentará o Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes: Um Novo Paradigma Disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua presidência exercida pelo Ministro Luiz Fux,…
Análise Jurídica: PEC Amplia Imunidade Tributária de Igrejas e Gera Impacto Fiscal Bilionário
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa expandir…
A Intersecção entre Tecnologia e Democracia: O Posicionamento do TSE sobre Regulação e Fraudes Digitais
Em um cenário global onde a intersecção entre tecnologia e processos democráticos se torna cada vez…
