Fundos realmente públicos no Brasil
“O fundo público é um mecanismo de gestão financeira utilizado pelo Estado para reservar e…
O que esperar da próxima pesquisa CNT/MDA, a ser divulgada na terça-feira (14/4)
A consultoria MDA está em campo entrevistando brasileiros para uma nova rodada de sua pesquisa…
Leandro Safatle, presidente da Anvisa, participa do Fórum JOTA na segunda (13/4)
Leandro Safatle, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é um dos participantes do…
TST mantém adicionais de insalubridade e periculosidade a trabalhadores da Monsanto
Em decisão unânime, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Informativo traz novos entendimentos do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 883 do…
Arte no Tribunal apresenta gravura de Pedro Garcia
A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça,…
STJ: Julgamento sobre responsabilidade por atos corruptos de empresas coligadas é suspenso
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que discute a…
pensão vitalícia em caso de danos sofridos na idade escolar
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata…
Estatuto dos Direitos do Paciente muda quem decide na saúde
A sanção da Lei 15.378, de 06 de abril de 2026, que institui o Estatuto…
STJ fixa tese sobre limite de sessões de terapia para TEA
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
