CCJ aprova projeto que autoriza porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, que concede…
STF começa a interrogar réus pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a interrogar os réus pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e…
Com Ingrid Zanella e Schamkypou Bezerra, OAB-PE poderá ser comandada por mulheres pela primeira vez em 93 anos
Em um Estado como Pernambuco, onde grandes fatos fazem parte da história, a Ordem dos Advogados…
STF abriga tentativa de acordo entre União e farmacêutica de R$ 17 milhões
O financiamento de um remédio de alto custo usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne abriu um impasse…
STF suspende processos de combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de processos judiciais e dos…
TJ-SP decide que medida protetiva não autoriza posse injusta de imóvel
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que…
Eleições OAB-SE: Danniel Costa e Edênia registram chapa para consolidar projeto de mudança da advocacia sergipana
O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, oficializou sua candidatura à reeleição para o triênio…
Justiça determina prisão preventiva de suspeito com 832 quilos de cocaína
O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou a liberdade provisória concedida…
TST decide que filho de idosa não pode ser responsabilizado por débitos trabalhistas de cuidadora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o filho de uma idosa…
Justiça decreta prisão preventiva de 18 suspeitos por ataques violentos em Florianópolis
A Justiça decretou a prisão preventiva de 18 pessoas suspeitas de participar dos ataques violentos registrados…
