STJ decide trancar ação penal por aborto após denúncia feita por médica plantonista
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus e encerrou um processo…
Justiça dá ponto final em briga judicial entre MC’s
A briga judicial entre MC Créu e Naldo Bennyterminou, mas não exatamente pelos motivos que você,…
TJ-BA decide cassar aposentadoria de oficial de justiça acusado de fraudar certidão
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria, decidiu pela…
Justiça proíbe greve de controladores de voo na segunda e determina multa em caso de descumprimento
A Justiça do Trabalho determinou nesta sexta-feira, 6, em decisão liminar, que sejam mantidos em serviço, na…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura?…
Barroso diz que aborto precisa de mais debate e não será pautado no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos de retomar o…
ADVOCACIA SINDICAL: STF atende OAB e garante cumulação de honorários assistenciais e contratuais em ações coletivas trabalhistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que…
É falso que Alexandre de Moraes foi advogado do PCC
Não é verdade que Alexandre de Moraes atuou como advogado do PCC (Primeiro Comando da…
HOMENAGEM COLETIVA: Livro ‘A importância do Tribunal do Júri’ vai reverenciar memória do advogado Vital do Rêgo
No próximo mês de dezembro haverá o lançamento da obra coletiva “A importância do Tribunal…
Presidente do STF defende o combate às desigualdades
Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro…
