Mãe de gêmeas mortas tem prisão temporária decretada por juiz
Na noite desta terça-feira (15), o Juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha,…
Eleições OAB-MT: Candidata do interior, Xênia Guerra lança chapa com milhares de advogados na capital
Mais de mil advogados e advogadas de todo o estado participaram do lançamento oficial da chapa…
STJ decide que convocação fracionada em concurso público não pode restringir direito de preferência dos aprovados
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a convocação fracionada…
Feminicídio se torna crime autônomo e hediondo, celebra juíza
No dia 9 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994/2024, que eleva o…
Demissão de professora após início de semestre letivo justifica indenização
A dispensa de um professor após o início do semestre letivo gera direito à indenização por…
Mulher é condenada por estelionato e exercício ilegal da profissão de psicóloga especialista em TEA
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,…
PGR pode denunciar Bolsonaro até o fim do ano em inquéritos sobre vacina, joias e tentativa de golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia a possibilidade de denunciar Jair Bolsonaro até o final deste…
Tendência no STF leva STJ a validar atuação policialesca dos guardas municipais
A tendência no Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer ações de policiamento ostensivo realizadas por guardas…
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico…
STF condena 15 pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 15 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de…
