Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a…
TRATAMENTO DESUMANO: STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário e dá prazo de 6 meses para governo apresentar plano
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional…
MPF quer que CSN pague R$ 20 milhões por deslizamento em barragem em 2022
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) virou alvo de um processo judicial que pede sua condenação…
Bilionário que fechou Fernando de Noronha é notificado antes do casamento pela Justiça
Henrique Dubugras, o empresário bilionário que fechou os principais pontos turísticos de Fernando de Noronha(PE) para o seu…
Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar conduta de desembargador do TRF6
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis,…
Justiça barra trecho de lei de Santo André que proibia aborto legal
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o trecho de uma lei de Santo André,…
Advogado pede para incluir em inquérito vídeo de Moraes chamando de ‘bandido’ acusados de agressão
A defesa dos acusados de agressão ao filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Ex-deputado Rodrigo Maroni perde na justiça e faz arrecadação para pagar Manuela d’Ávila
O ex-deputado e ex-vereador de Porto Alegre, Rodrigo Maroni, está enfrentando uma situação jurídica delicada…
Mesmo com decisão do CNJ, Justiça de MS exclui trans e indígenas de cotas
Instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o programa “Transformação” prevê cotas para grupos vulneráveis…
MPF pede na Justiça que homenagens a pessoas ligadas à ditadura sejam anuladas no Acre
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo…
