Justiça condena app a indenizar mulher que foi filmada por motoboy
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o iFood a pagar…
Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso.Atualmente, a…
O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal
Inicialmente, é importante frisar a existência do Tratado de Extradição entre o Governo da República…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem…
DE FORMA IRREFUTÁVEL: Interrogatório do réu tem de ser por último e nulidade exige demonstrar prejuízo sofrido, define STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.114),…
APENAS MERA ESTIMATIVA: Condenação não pode ser limitada a valores indicados na reclamação trabalhista, entende TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Itaú…
Kayky Brito pede dinheiro de volta e penhora on-line de empresa na Justiça
O ator Kayky Brito pediu na Justiça a penhora “na boca do caixa” – penhora do faturamento…
Ex-presidente da CBF é inocentado em último processo de assédio que ainda tramitava na Justiça
O ex-presidente da CBF Rogério Caboclo foi considerado inocente de todas as três acusações de…
Defensoria Pública aciona a Justiça para anular eleição do Conselho Tutelar
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou, na noite dessa quarta-feira (4/10), ação civil…
Advogado é condenado a 5 anos de prisão por apropriação indébita de valores de cliente, decide justiça do DF
A 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu uma sentença condenatória contra um advogado por apropriação…
