Candidato ao Conselho Federal da OAB pelo Amapá é contra paridade de gênero: “mulher não precisa de cota”
Em um discurso totalmente contrário a um dos maiores avanços do Sistema OAB nos últimos anos,…
Barroso defende regulamentação de plataformas digitais para combater fake news e discurso de ódio
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a necessidade…
Cliente será indenizado por abordagem constrangedora em supermercado
O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em…
STF suspende processos sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal para garantir coordenação nacional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processos judiciais e os efeitos de…
Eleições OAB-MG: Pesquisa aponta Gustavo Chalfun com ampla vantagem sobre o segundo colocado
Única pesquisa registrada até o momento para eleições 2024 da OAB Minas Gerais revela que o…
Filha terá que prestar contas de movimentação financeira da mãe falecida aos demais sucessores
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras realizadas na condição…
Eleições OAB-PB: Harrison Targino lança chapa à reeleição e afirma que advocacia não pode admitir retrocesso
As eleições da OAB Paraíba começaram para valer com o lançamento da Chapa ‘Bora Fazer Mais…
Aplicativo de viagens é condenado a indenizar cliente após falha na prestação de serviço
Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2…
1ª Turma do STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro para acessar delação de Mauro Cid
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (18) para rejeitar dois…
STF analisa constitucionalidade das mudanças no seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte
No plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a validade das alterações nas regras…
