TRT-MG nega indenização por estabilidade a gestante que omitiu gravidez durante contrato de experiência
Uma ajudante de produção de uma agroindústria, que engravidou durante o contrato de experiência e não…
Justiça Federal rejeita pedido de nulidade de contrato entre Caixa e Município de Porto Alegre para obras de saneamento
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um advogado que buscava a…
Eleições OAB-RR: Ednaldo Vidal registra chapa e confirma candidatura à reeleição com apoio da advocacia roraimense
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, registou…
Juíza nega novo pedido da defesa de Gusttavo Lima e mantém bloqueio de bens da empresa do cantor
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, negou, pela segunda vez, um…
STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da ALSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora…
Moraes suspende nomeações de parentes do governador do MA por nepotismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (18) a nomeação de…
STF retoma julgamento sobre contratação de serviços jurídicos sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a possibilidade de entes públicos contratarem serviços…
Maioria do STF vota por derrubar IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de…
TRT mantém condenação da Petrobras por atos antissindicais e dano moral coletivo
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) manteve a condenação da…
Candidatura de Juliano Mandelli à presidência da OAB-SC tem apoiamento e unidade inéditos
A adesão de todas as 53 subseções à candidatura do advogado Juliano Mandelli à presidência da…
