Barroso diz “não ver razão” para mexer na composição do STF
Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm…
APOIO À MAGISTRATURA: Promulgada Emenda Constitucional que institui a permuta entre juízes de diferentes tribunais
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a Emenda Constitucional 130, que institui a possibilidade…
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao RJ após questionamentos do MPF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (4) que adiou o envio da Força Nacional para…
Presidente do TJAL empossa 11 novos Técnicos Judiciários
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, empossou 11 novos técnicos…
Presidente do TJRO fala sobre Inteligência Artificial na XV Conferência Estadual da Advocacia
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou nesta…
TJRO e Defensoria Pública se unem para manutenção de prédios em todo o Estado
A união de esforços da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da…
CCJ do Senado aprova, em 40 segundos, PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de…
Conselho de Ética da Câmara analisa casos contra oito deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (4),…
Justiça aceita cachorro como parte em processo por danos morais
O cachorro “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais estão processando o ex-tutor…
STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve dois produtos classificados…
