Gustavo Chalfun, Sérgio Leonardo e Núbia de Paula registram chapa para OAB-MG seguir no caminho certo
Gustavo Chalfun, candidato à presidência da OAB-MG, Núbia de Paula (vice-presidente) e Sérgio Leonardo, atual presidente…
Justiça mantém indenização para mulher que perdeu perna em acidente causado por buracos
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)…
STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de emails produzidos por terceiros em…
Juíza garante gratificação durante licença-maternidade em decisão inédita
A 25ª Vara Federal do Juizado Especial Cível concedeu vitória a uma magistrada do Distrito Federal,…
Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país, decide STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos…
TJ-MT recebe Selo de Linguagem Simples 2024
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) foi agraciado com o Selo de Linguagem Simples…
STF suspende regra da Reforma da Previdência que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a norma da Reforma da Previdência…
STF julgará ações sobre responsabilidade de big techs por conteúdos de usuários em novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 27 de novembro, um conjunto de ações que…
STF decide pela inclusão do termo “parturiente” na Declaração de Nascido Vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o termo “parturiente” deve ser incluído junto…
Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV),…
