Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda…
Guarda compartilhada de animais pode virar lei no Brasil
Com uma taxa de divórcios crescente, é natural que casais que não tenham filhos lidem…
Registro extemporâneo de alteração societária não retroage, decide STJ
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro…
TST condena empresa por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma teleatendente de…
ORIUNDA DA ADVOCACIA: Luciana Carneiro toma posse como desembargadora do TJ-PR e amplia presença feminina na Corte
Tomou posse nesta terça-feira (3) a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Luciana…
COM MÍNIMO EXISTENCIAL: STF tem maioria para determinar que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta terça-feira (3), para reconhecer a…
Justiça impõe multa diária de R$ 500 mil a cada sindicato da CPTM por greve em São Paulo
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região aumentou a multa diária…
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos…
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo…
Caso Bruno e Dom: justiça decide levar Amarildo e outros dois réus a júri popular
A Justiça Federal decidiu levar Amarildo da Costa Oliveira e outros dois réus a júri…
