Senador propõe PEC para proibir ministros do Supremo no TSE
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que quer proibir que ministros do Supremo Tribunal Federal…
Ex-gestora e familiares são condenados por desvio de verbas em instituição assistencial
A 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul condenou uma ex-gestora de uma instituição…
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em visitas a presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir a prática da revista íntima vexatória em…
STF forma maioria para proibir revista com exposição ou inspeção de partes íntimas em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima vexatória…
STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente plano de medidas de proteção…
Almir Reis e Fernanda Resende lançam chapa de oposição com maior ato de registro da história da OAB-PE
Os advogados Almir Reis e Fernanda Resende realizaram, nesta quinta-feira (17), o registro da chapa “Renovação”…
TST anula acórdão e determina reanálise de horas extras em processo de bancário
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou um acórdão de segunda instância e…
Justiça determina nova análise de pedido de progressão de pena poucos meses após negativa
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que…
Mulher vítima de violência doméstica consegue remoção, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Fundação Casa/SP, que…
PGR reforça conexão entre Bolsonaro e atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou uma relação direta entre o suposto plano golpista do ex-presidente…
