Concessionária e banco são condenados por falta de cautela em venda de veículo
A Prime Veículos e o Banco Votorantim foram condenados por falta de cautela durante a celebração…
STJ inicia treinamento dos 100 juízes convocados para auxiliar no julgamento de processos penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à formação de 100 juízes convocados para auxiliar…
Justiça mantém condenação por agressão e danos morais a garis
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve…
Nelson Wilians Advogados fortalece área técnica com a chegada de Leandro Mirra
Em 2024, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está completando 25 anos. A banca, fundada pelo advogado…
Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve a decisão da 9ª…
Justiça unifica passes de gratuidade para pessoas com deficiência
A 6ª Câmara Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar…
Companhia aérea deve indenizar passageiro após cancelamento de voo e extravio de bagagens
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$…
TST condena rede de supermercados a indenizar adolescente colocado como caixa sem treinamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da WMS Supermercados do…
STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem…
