Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) determinou que a jornada de…
‘Nossa força vem da união das diferenças’, diz Poli ao lançar chapa para presidência da OAB-DF em evento com quase 3 mil advogados
Depois de registrar a chapa on-line, o advogado Paulo Maurício, conhecido como Poli, reuniu cerca de…
Eleições OAB-AL: Vagner Paes consolida reeleição com Cláudia Medeiros vice e apoio dos ex-presidentes e de todas as subseções
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, oficializou, nesta quarta-feira…
STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de históricos de busca na internet
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento que deve definir…
Direito ao sigilo sobre nascimento e adoção estende-se a pai e família, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o direito ao sigilo sobre o nascimento e…
Plano de saúde deve cobrir cirurgias de feminilização facial e mamoplastia para transexual, afirma TJ-SP
A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em segundo grau do Tribunal de Justiça de…
Sucessão nas Assembleias Legislativas entra na mira da PGR e do STF
O processo de sucessão nas Assembleias Legislativas entrou na mira da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal…
PL que garante medidas de proteção a advogados avança na Câmara
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), avançou na Câmara…
Defesa de Deolane aciona STF para influenciadora não ser obrigada a depor em CPI no Senado
A defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela não…
STF arquiva inquérito sobre briga de deputados no plenário da Câmara
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) o arquivamento do inquérito…
