Ausência de “lastro probatório”: PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes e esposa em caso do banco Master
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o ministro…
CNJ amplia proteção a mulheres que trabalham no Judiciário com protocolo obrigatório contra violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a obrigatoriedade da implementação do Protocolo Integrado de Prevenção…
Ministro do STJ suspende ações da Operação Estafeta por dúvidas quanto à competência
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão…
Ministro do STJ suspende ações da Operação Estafeta por dúvidas quanto à competência
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão…
Direito Penal no STJ: Colegiados especializados registram mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico…
TJ-SP rejeita recurso da construtora JHSF e da Prefeitura por construção de prédio de luxo em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação imposta à Aveiro Incorporações,…
STF derruba reserva de cota na Universidade do Amazonas exclusiva para alunos do estado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da legislação do Amazonas que reservavam vagas…
e-NatJus: uso de notas técnicas para embasar decisões judiciais em saúde cresce cerca de 32% em 2025
O Sistema e-NatJus, utilizado pelo Judiciário como apoio técnico em demandas relacionadas à saúde, já concentra…
Lula sanciona lei que reorganiza carreira da polícia judicial no Judiciário federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.285/2025, que promove…
STJ absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo…
