
Ministério da Justiça vai lançar plano nacional de combate à criminalidade
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara para os próximos dias o lançamento de um plano…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a omissão do Congresso na regulamentação da licença paternidade. Os…

Uma famosa árvore que permaneceu de sentinela durante mais de 200 anos ao lado da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (29), para validar a possibilidade de…

Empresa de plano de saúde terá que custear o medicamento necessário para tratamento de um…

Os três principais cotados para substituir a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitaram…

Em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28), o…

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal…

O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do…

A 3ª Vara Cível de Niterói determinou, nesta quinta-feira (28), o afastamento compulsório de Antonio…