Família de trabalhador que morreu em acidente será indenizada em R$ 500 mil
A família de um trabalhador que faleceu após sofrer uma descarga elétrica enquanto executava suas funções…
Justiça suspende 645 decisões que podem ser baseadas em laudos médicos falsos
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu uma liminar…
Banco é condenado a indenizar cliente com HIV por discriminação ao negar financiamento
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo (SP),…
Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar…
Eleições OAB-PB: Paulo Maia larga na frente e regista chapa ‘Por uma OAB de todos e para todos’
As eleições da OAB na Paraíba já tem a primeira chapa registrada. Os advogados e professores…
TST confirma validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria ao decidir que a declaração de pobreza assinada…
TSE mantém mandatos do governador de Rondônia e vice por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso que pedia a cassação dos…
STJ reafirma possibilidade de conversão de obrigação de fazer em indenização por perdas e danos
A Primeira Turma do STJ reafirmou a possibilidade de converter a obrigação de fazer em perdas…
TRF-1 nega recurso de candidata por atraso na entrega de documentos em concurso
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido de uma…
TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta segunda-feira (14/10) para reconhecer que a declaração…
