Eleições OAB-SE: Danniel Costa se une a Andrea Leite e novos nomes reforçam projeto de reeleição
A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB-SE), que ocorrerá em formato virtual…
STF reafirma que exploração de loterias por agentes privados exige licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, de forma unânime, que a exploração de loterias por agentes…
Supremo valida suspensão de lei que fixa penas para invasor de propriedade privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão cautelar do ministro Flávio Dino e manteve a suspensão…
Empresa terá que pagar mais de R$ 1 milhão por assédio eleitoral e discurso de Eduardo Bolsonaro a funcionários nas eleições em 2022
A Rivelli Alimentos foi condenada a pagar R$ 1,1 milhão por danos morais coletivos, após denúncias de assédio eleitoral nas dependências da…
Justiça mantém multa por litigância de má-fé contra banco que apresentou embargos com trechos inexistentes
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a…
Grávida de 8 meses ganha ação que obriga vizinho parar com obra por perturbação do sossego
Uma mulher grávida de oito meses ganhou uma ação na justiça onde obriga o vizinho a…
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para…
STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta segunda-feira (14) com a análise de trechos da Lei…
Multa de R$ 10 milhões por descumprimento de ordem judicial é mantida pelo STJ em disputa entre vizinhos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a multa de R$ 10…
STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Goiás e de Pernambuco que reduziram…
