TST considera declaração do trabalhador suficiente para conceder justiça gratuita
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a declaração de hipossuficiência pelo trabalhador basta para que o…
Eleições OAB-SP: Chapa ‘OAB sempre em frente’ é registrada com Leonardo Sica presidente e Daniela Magalhães vice
As eleições da OAB São Paulo se intensificam com o registro das chapas que vão concorrer…
“Carinha de filha da p*ta”: CNJ afasta desembargador por 60 dias após ofensa a advogada durante audiência virtual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento temporário de 60 dias do desembargador José…
STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios com ações judiciais no…
TRF-3 proíbe ANTT de apreender ônibus de empresas de fretamento digital e
Em mais uma reviravolta na disputa judicial entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e…
STF suspende análise sobre inclusão de advogados de seccionais em listas sêxtuplas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta segunda-feira (14/10), suspendendo o…
Reconhecimento por foto é válido, mas métodos inadequados geram erros, alertam especialistas
O reconhecimento de suspeitos por meio de fotografias é um método válido, mas o uso inadequado…
Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e mensagens…
STJ escolhe candidatos que concorrerão às vagas desembargadores e membros do MP
Nesta terça-feira, 15, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá selecionar desembargadores federais e…
Justiça Restaurativa transforma ambientes escolares em todo o Brasil
Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, o papel crucial dos educadores é celebrado em todo o…
