STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço…
STF inicia julgamento sobre tributação de aposentados e pensionistas residentes no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade da aplicação de uma alíquota fixa…
STF manda municípios que entraram com ação em Londres contra Vale e BHP apresentem contratos firmados com Goodhead
STF determina que municípios que processaram Vale e BHP em Londres revelem contratos com Goodhead. Escritórios…
Juíza determina que Cristian Cravinhos faça novo exame criminológico antes de avaliar pedido de liberdade
A Justiça determinou que Cristian Cravinhos – condenado pela morte do casal Richthofen – faça um novo exame criminológico…
Locadora de veículos é condenada por homofobia contra vendedora
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus…
TST simplifica uso do seguro garantia na justiça
A 1ª, 5ª, 6ª e 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiram decisões recentes…
Braskem é condenada a pagar dívidas trabalhistas de técnica de enfermagem após crise ambiental em Maceió
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem…
Justiça Federal suspende multas milionárias da Enel por apagões
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu as duas únicas multas que foram aplicadas pela Aneel…
Sem julgar candidaturas na campanha, TSE tem que analisar 46 casos de prefeitos com pendências judiciais para evitar impasse
Sem julgar a validade de candidaturas durante a campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que…
Justiça condena “Sheik do Bitcoin” a 56 anos de prisão por pirâmide financeira
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o “Sheik do Bitcoin” a 56 anos e quatro…
